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Brasil

?O Bahia estava à disposição?, garante o MGF sobre CPI do futebol

Governistas tiraram apoio e derrubaram investigações em clubes baianos

Publicada em 22/05/13 - 629 visualizações Correio da Bahia

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?O Bahia estava à disposição?, garante o MGF sobre CPI do futebol

O presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, falou, através de resposta por  e-mail, sobre o arquivamento da CPI do Futebol Baiano. "O Bahia estava à disposição pra esclarecer qualquer assunto. A decisão de arquivar foi da Assembleia; não temos nada a comentar. Respeitamos a decisão do Legislativo". 

Segundo o dirigente, não houve preocupação com os apoios à CPI da Ordem dos Advogados do Brasil e do presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia, Ronaldo Martins da Costa. "Não houve temor. O objeto da CPI seria o futebol baiano. Envolveria clubes, Federação, Sudesb, contratos públicos, etc", disse. 

"Passamos por uma crise esportiva em que o torcedor e a imprensa devem ter atenção pra diferenciar quem quer discutir a situação esportiva do clube e quem quer se aproveitar politicamente", completou. 

Por fim, o presidente do Bahia se mostrou tranquilo sobre o processo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que gerou intervenção, ano passado, e a queixa-crime, em Brasília: "Confiamos na Justiça, que já decidiu a nosso favor anteriormente no processo aqui no TJ. Estamos nos defendendo no processo em Brasília e processaremos nossos acusadores".

A investigação dos indícios de irregularidades cometidos pelos cartolas do futebol baiano foi enterrada na Assembleia. Ontem,  o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), arquivou o pedido de criação da CPI do Futebol, após sete deputados retirarem as assinaturas do requerimento. Dos 25 que rubricaram o documento, apenas 18 mantiveram o apoio, três a menos que o mínimo necessário. 

Todos os parlamentares que colaboraram para sepultar a CPI são da base governista. Entre eles, Adolfo Menezes (PSD), que disse ter sido convencido a fazê-lo por pressão de seus líderes. "Retirei a assinatura porque os outros deputados do governo já haviam tirado, não dependia mais de mim. Foi um pedido do deputado Zé Neto (PT, líder do governo)", disse. 

Apesar de abandonar o barco da CPI, Menezes admitiu ser favorável à investigação no futebol baiano. "Deveria haver uma investigação geral sim, com Bahia e Vitória. Mas, em resumo, é uma questão política", completou. Deraldo Damasceno (PSL) também confirmou ter seguido a orientação do líder governista, o que reforça os indícios de que o governo agiu para arquivar o pedido.

Nome aos bois Depois da derrota, o autor do requerimento, Uziel Bueno (PTN), foi à tribuna da Assembleia e citou os nomes dos deputados que retiraram as assinaturas. "Estou muito decepcionado. Eles desrespeitaram seus eleitores e seus pares", criticou.

A delação gerou revolta entre petistas. "Estamos inaugurando a dedura nesta Casa. E se o programa de TV (apresentado por Uziel) for usado para fazer chacota de deputado, aí temos que tomar uma posição, abrir uma CPI", disse Rosemberg Pinto, líder do partido. "Caguetagem pública de deputado é uma vergonha", atacou Paulo Rangel.

Para justificar a mudança de opinião, parte dos deputados citou o parecer do procurador da Assembleia, Graciliano Bonfim, que considerou o requerimento inconstitucional.  O parecer sustenta que a CPI não tinha "objeto da investigação definido", uma das exigências constitucionais para a investigação. Bonfim argumentou ainda que irregularidades a serem investigadas desrespeitam a legislação federal e já são contestadas judicialmente pela  Procuradoria-Geral da República.

O trecho da CPI que incomodava o governo falava em apurar o destino de verbas públicas investidas no futebol baiano. Sem definir especificamente o que seria investigado, deixava brecha para que fossem solicitadas quebras de sigilos para investigar obras do governo, como a construção da Arena Fonte Nova e do Estádio de Pituaçu. 

Riscos
O sinal das intenções oposicionistas veio através de nota enviada ontem pelo deputado federal Colbert Martins (PMDB): "Acredito que a CPI possa esclarecer uma série de coisas que estão nebulosas para nós", disse, citando as obras nos estádios. 

A leitura feita por governistas foi a de que, tentando ampliar o foco das investigações, o PMDB buscaria politizar a questão. Caso fosse iniciada a pouco mais de um ano da eleição, a CPI poderia servir de palanque para opositores. 
"Se querem falar sobre isso, então não é CPI do Futebol. Para esses casos, temos os Tribunais de Contas. Ou então façamos uma CPI das obras públicas do estado", disse o petista Carlos Brasileiro. 

O líder governista, Zé Neto, nega ter articulado contra a CPI. "Não tenho posição de governo. Se o governador tivesse pedido, seria pela aprovação, já que ele é Bahia", afirmou.  

Jogada
Na sessão de ontem, antes de arquivar o requerimento da CPI, o presidente da Assembleia havia decidido submeter o parecer da procuradoria à decisão da Mesa Diretora. A atitude foi criticada pelo líder da oposição, Elmar Nascimento (PR). 

O deputado, amparado na Constituição, avaliou que Nilo deveria observar apenas a quantidade de assinaturas e o prazo definido. "Se alguém que for investigado achar que o objeto não está bem definido, deve procurar a Justiça", argumentou.  Enquanto o debate esquentava, em pouco menos de 15  minutos os sete governistas foram até a mesa e pediram para retirar as assinaturas do pedido. 

Sabendo que já não havia o número de adesões necessárias, Paulo Rangel provocou: "Concordo com Elmar, está na Constituição, tem que instalar. Cabe a quem estiver na CPI decidir se enfrenta as questões políticas", disse. Nilo, então, acatou o apelo dos opositores. Contudo, já havia percebido há tempos a retirada das assinaturas. Colaborou Natália Falcón.




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