A Defensoria Pública da Bahia intensifica durante os meses de agosto e setembro a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade. A ação faz parte do projeto Ação Cidadã Sou Pai Responsável. O projeto atendeu, desde 2007, 8 mil famílias baianas e tem como objetivo destacar a importância dos pais na vida das crianças.
A ação possibilita que pessoas que não podem pagar um advogado tenha uma possibilidade de procurar a Defensoria Pública, com o intuito de resolver conflitos familiares a partir de conciliações e mediações. O projeto prevê ainda a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho a partir dos resultados de exames de DNA.
A Defensoria irá realizar esta ação na capital e no interior do estado. Na capital, os atendimentos acontecerão no Núcleo de Mediação Familiar da Defensoria Pública da Bahia, de 12 a 23 de agosto, das 8h às 17h. O Núcleo funciona na Rua J.J. Seabra, no, 2º andar do Shopping Baixa dos Sapateiros. Já no interior, as ações acontecem nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional - Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus.
Teste
Para que o teste seja realizado, é preciso coletar o material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor. Após a coleta, os pais são convidados a comparecerem à sede da Defensoria, para juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se a paternidade for confirmada, os responsáveis são orientados a incluir o nome do pai no registro civil da criança. A ação prevê também o desenvolvimento de outras ações, como pensão alimentícia, guarda, entre outras.