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O Ministério do do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou nesta terça-feira, 26, os feriados oficiais e pontos facultativos para 2018. Publicado por meio da Portaria n° 468 no Diário Oficial da União, foram oficializados nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos.
Apenas um dos feriados nacionais irá cair em um final de semana: Tiradentes, em 31 de abril. Todos as outras oito datas cairão em dias úteis: Ano Novo (1º de janeiro) será na próxima segunda-feira. Em 30 de março acontece a Paixão de Cristo, também conhecida como Sexta-Feira Santa. O Dia do Trabalho, em 1ª de maio, será em uma terça-feira. O feriado de Independência em 7 de setembro cairá em uma sexta-feira, assim como o dia da padroeira do Brasil, em 12 de outubro. Em novembro, o dia de Finados (no dia 2) acontece também na sexta. Já o feriado da proclamação da República será em uma quinta-feira. O último de 2018 será o Natal, que acontece em uma terça-feira.
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Já os pontos facultativos serão em 12 e 13 de fevereiro (carnaval) e quarta-feira de Cinzas (até às 14h), Corpus Christi (31 de maio) e 28 de outubro (Dia do Sevidor Público). Segundo o ministério, os feriados deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria.
Não estão incluidos os feriados estaduais e municipais. Nessa situação, as repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades deverão observar as respectivas datas. Já os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados.
Confira a lista dos feriados:
- 1 de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
- 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
- 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional) e
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)