O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), 41 anos, se elegeu presidente do Senado neste sábado (2) ao obter 42 votos, um a mais que os 41 necessários para um candidato ganhar no primeiro turno. Dos 81 senadores, votaram 77.
É a segunda vez que o MDB perde uma eleição para a presidência do Senado desde o fim da ditadura. Renan Calheiros (MDB-AL) buscava se tornar presidente da Casa pela quinta vez. Mas abandonou a candidatura durante a eleição por entender o processo "deslegitimado".
Com a vitória de Alcolumbre, o DEM passa a comandar Senado Federal e Câmara dos Deputados ? nesta sexta-feira (1º), Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara, também em primeiro turno.
O resultado da eleição no Senado foi o seguinte:
- Davi Alcolumbre (DEM-AP) - 42 votos
- Esperidião Amin (PP-SC) - 13 votos
- Angelo Coronel (PSD-BA) - 8 votos
- Reguffe (sem partido-DF) - 6 votos
- Renan Calheiros (MDB-AL) - 5 votos
- Fernando Collor (Pros-AL) - 3 votos
A vitória de Davi Alcolumbre foi precedida de
- aprovação de voto aberto na sessão de sexta-feira
- decisão do presidente do STF que determinou eleição com voto secreto
- desistência de três candidatos a presidente do Senado
- anulação da primeira votação porque havia na urna 82 votos de 81 senadores
- retirada da candidatura pelo senador Renan Calheiros
Veja o discurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Logo após o anúncio da vitória, Davi Alcolumbre assumiu a cadeira de presidente. Ele cumprimentou todos os concorrentes, inclusive Renan Calheiros. Disse que dará ao rival o mesmo tratamento conferido aos demais colegas.
?Quero dizer ao senador Renan Calheiros que terá dessa presidência o mesmo tratamento que todos os partidos devem ter?, afirmou.
O novo presidente do Senado destacou a importância de ?reunificar? a Casa e afirmou que não conduzirá os trabalhos com ?revanchismo?. Segundo ele, a ?condição de adversários é "passageira", enquanto as instituições são permanentes.
?Deixo claro também que não conduzirei um Senado de revanchismo. Os meus adversários terão, todos eles, de minha parte, pujante disposição para o diálogo e cooperação?, declarou.
Alcolumbre declarou que, a depender da condução dele, a sessão na qual se elegeu presidente terá sido a ?derradeira sessão do segredismo, do conforto enganoso do voto secreto?.
O parlamentar afirmou que na Casa não haverá senadores de alto ou de baixo clero. ?Todos serão tratados com a mais absoluta deferência e respeito?, garantiu.
Alcolumbre pediu ?desculpas pelos ultrajes que apequenaram o Senado? e disse que terá ?grande espírito público? na função de presidente.
?Espero deixar esta Casa com o país retomando os trilhos, enfrentando as reformas complexas com a urgência que nosso país reclama?, declarou.
Em entrevista à GloboNews, Alcolumbre disse que a agenda econômica será prioridade no Senado e defendeu a reforma da Previdência.
Indagado sobre a suspeita de fraude na eleição à Presidência, ele afirmou que vai determinar a apuração sobre o que aconteceu.
O novo presidente do Senado atribuiu a vitória à renovação resultante das eleições de outubro. "A mudança que vem das urnas aconteceu hoje no plenário do Senado Federal", disse.
Sobre a proposta que deve ser enviada ao Legislativo pelo governo endurecendo o combate à corrupção, Alcolumbre afirmou que a matéria tramitará no Senado e será analisada pelas comissões como qualquer outra.
Sexta-feira
A sessão se iniciou na tarde de sexta-feira, mas foi suspensa à noite após um tumulto motivado pelo debate sobre voto aberto ou fechado e pela contestação à presença de Davi Alcolumbre (DEM-AP) ? que era candidato ? na condução dos trabalhos. Alcolumbre assumiu a presidência porque, embora suplente, foi o único dos integrantes da mesa diretora da legislatura anterior que se reelegeu.
Enquanto presidiu a sessão, Alcolumbre colocou em votação uma questão de ordem sobre voto aberto para a eleição, aprovada por 50 votos a 2 e uma abstenção ? 28 senadores não votaram.
Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) ? também candidato ? se insurgiram contra a decisão, sob o argumento de que a votação violava a Constituição e o regimento do Senado, que prevê voto secreto.
Por proposta do senador Cid Gomes (PDT-CE), aprovada por votação simbólica, a sessão foi suspensa pouco depois das 22h e remarcada para a manhã deste sábado. Alcolumbre concordou em deixar a presidência da sessão desde que o resultado da votação sobre o voto aberto fosse respeitado.
Ação no STF
Mas na madrugada os partidos Solidariedade e MDB ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para anular a votação conduzida por Alcolumbre e para impedir que candidatos a presidente do Senado comandassem a sessão.
Às 3h45, o ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, declarou nulo o processo de votação da noite de sexta-feira, determinou votação secreta e mandou comunicar a decisão ao senador José Maranhão (MDB-PB), a quem caberá, "conforme anunciado publicamente", comandar a sessão que escolherá o presidente do Senado. A decisão foi tomada por Toffoli porque o tipo de ação apresentada é de competência do presidente do Supremo.
"Estou convencido da nulidade do resultado da questão de ordem, que operou verdadeira metamorfose casuística à norma do art. 60 do RISF [Regimento Interno do Senado Federal], pois, ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do Plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória", escreveu o ministro na decisão.
Ele também apontou na decisão "conflito de interesses" se um candidato conduzir o processo de votação.
"A conclusão lógica a que se chega é de que, por imperativo constitucional e regimental, candidato declarado à Presidência do Senado, como na espécie, não pode presidir reunião preparatória, já que interesses particulares não devem se sobrepor às finalidade republicanas das reuniões preparatórias. Há inegavelmente verdadeiro conflito de interesses", afirmou.
Voto secreto ou aberto
Embora a votação tenha sido secreta, muitos senadores favoráveis ao voto aberto criticaram no plenário a decisão do presidente do STF e declararam o voto no microfone ou exibiram a cédula de papel antes de introduzi-la na urna.
Antes de se iniciar o processo de votação, nove candidatos discursaram no plenário. Nessa etapa, três senadores ? Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olímpio (PSL-SP) e Simone Tebet (MDB-MS), que havia se lançado de forma avulsa ? renunciaram às candidaturas e manifestaram apoio a Davi Alcolumbre.
Com isso, mantiveram-se na disputa, além de Renan Calheiros e Davi Alcolumbre, os senadores Fernando Collor (Pros-AL), Reguffe (sem partido-DF), Angelo Coronel (PSD-BA) e Esperidião Amin (PP-SC).
Concluída a votação, iniciou-se a etapa de apuração dos votos. Mas identificou-se que a urna continha 82 votos ? os senadores são 81. Havia 80 envelopes com uma cédula cada um e duas cédulas sem envelopes.
Decidiu-se, então, anular a primeira votação e se iniciar um segundo processo. Enquanto a votação transcorria pela segunda vez, Renan Calheiros foi ao microfone e anunciou que retirava a candidatura. Isso provocou nova interrupção e outro debate sobre a continuidade ou não daquele segundo processo de votação. A decisão foi por prosseguir.
